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Title: | Federalismo sem pactuação: governos estaduais na antessala da federação |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1961: Federalismo sem pactuação: governos estaduais na antessala da federação Federalism without pact: state governments in the federation anteroom |
Authors: | Monteiro Neto, Aristides |
Abstract: | O trabalho investiga as origens dos desequilíbrios e tensões recentes (2000-2012) entre o governo central e os governos subnacionais em torno a questões de repartição de recursos e descentralização de políticas públicas. Argumenta-se aqui que o federalismo brasileiro atual vem restabelecendo um nível de centralização manifestamente mais acentuado em duas importantes dimensões das relações intergovernamentais, as quais vêm gerando tensões, estranhamentos e reações dos governos subnacionais, em particular dos governos estaduais. No primeiro caso, a recentralização apresenta-se nos recursos fiscais sob o comando do governo central e, no segundo caso, apresenta-se nas suas crescentes capacidade e iniciativa de desenho e execução de políticas públicas. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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