Securitização de ativos públicos para financiamento de projetos de infraestrutura: o caso brasileiro e a experiência dos BRICS

Abstract

O estudo busca analisar os principais desafios e oportunidades do emprego da securitização de ativos públicos como instrumento facilitador de inversões no setor de infraestrutura no Brasil e de fomento ao mercado doméstico de capitais. A securitização de ativos públicos oferece vantagens para o financiamento de projetos de longo prazo de empresas e agências estatais e entidades subnacionais, como atestam exemplos recentes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Contudo, para viabilizar seu desenvolvimento se faz necessário aprimorar o arcabouço institucional e financeiro que fornece suporte aos projetos de infraestrutura, além de uma contabilização dos ativos públicos mais consistente com as práticas de mercado. Nesse sentido, as parcerias público-privadas e a participação do investimento estrangeiro podem, para além de dinamizar os projetos de infraestrutura, também desempenhar um papel relevante no aprimoramento da gestão de ativos públicos no Brasil.