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| Comunicados_n128_Nova.pdf | 387.04 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | A nova lei de diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana |
| Other Titles: | Comunicados do Ipea 128 : A nova lei de diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana |
| Authors: | Gomide, Alexandre de Ávila Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de Pereira, Rafael Henrique Moraes Lima Neto, Vicente Correia Galindo, Ernesto Pereira |
| Abstract: | O presente Comunicado do Ipea procura reconstituir o processo de tramitação da Lei nº 12.587, para, em seguida, tratar do que este marco legal consolida no que diz respeito à política urbana nacional. Analisa-se ainda os avanços e novidades trazidos pela Lei e discute-se os desafios remanescentes, levantando alguns apontamentos necessários para a efetivação da política no âmbito dos entes federados e regiões metropolitanas. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| metadata.dc.type: | Comunicados do Ipea |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos Transportes: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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