A dDnâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social

Abstract

O presente comunicado tem como objetivo apresentar a evolução dos principais componentes das TAPS na última década e discutir alguns “fatos estilizados” sobre os determinantes destes últimos. Primeiramente, discute a evolução do tamanho e da composição das TAPS agregadas na última década. Em seguida, discute os determinantes dos principais componentes das TAPS em termos quantitativos, a saber, (i) os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) as despesas com benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência (LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV); (iii) as despesas com abono, seguro-desemprego e demais despesas do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT); (iv) os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); (v) os gastos da União com servidores aposentados e pensionistas; e, por fim, (vi) as TAPS dos governos estaduais e municipais. Finalmente, apresenta breves notas a guisa de conclusão.