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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3565
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Almeida, Acir | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-03-10T12:53:36Z | - |
dc.date.available | 2015-03-10T12:53:36Z | - |
dc.date.issued | 2011-08-03 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3565 | - |
dc.description.abstract | Neste trabalho, avalia-se o impacto da emenda sobre a edição de MPs. Por meio de análise multivariada da frequência com que medidas originais foram editadas durante os anos 1995-2010, conclui-se que a reforma, apesar das impressões de ineficácia expostas acima, na verdade, reduziu o uso desse instrumento na produção de leis e de políticas públicas, e que ela apenas aumentou o seu uso para a abertura de créditos adicionais ao orçamento da União. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Avaliação do impacto da Emenda 32 sobre a edição de medidas provisórias | pt_BR |
dc.title.alternative | Comunicados do Ipea 103 : Avaliação do impacto da Emenda 32 sobre a edição de medidas provisórias | pt_BR |
dc.type | Comunicados do Ipea | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 17 p. : il. | pt_BR |
dc.description.physical | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Medidas provisórias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo legislativo | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Mudança de título: a partir do número 40, a publicação deixa de ser intitulada "Comunicados da Presidência" e passa a ser "Comunicados do Ipea" | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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File | Description | Size | Format | |
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Comunicados_n103_Avaliação.pdf | 318.72 kB | Adobe PDF | View/Open |
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