Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4088Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| bmt40_09_ECONS_subsidio.pdf | 497.1 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Subsídio aos debates sobre anteprojeto de lei para institucionalização de uma Política Nacional de Economia Solidária |
| Authors: | Conselho Nacional de Economia Solidária. Comitê Permanente |
| Abstract: | O presente documento tem como objetivo subsidiar a elaboração, pelo Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), de proposta de um anteprojeto de lei para a institucionalização de Política e/ou Sistema Público de Economia Solidária no plano nacional. Apresenta as motivações e pilares que devem embasar a redação de uma proposta preliminar, assim como alguns pontos em aberto, de modo a fornecer elementos adicionais tanto para a discussão quanto para a posterior consolidação de anteprojeto no âmbito do CNES. |
| metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4028 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| metadata.dc.type: | Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos |
| Appears in Collections: | Desenvolvimento Social: Artigos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.