Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4177
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silva Júnior, Luiz Honorato da | - |
dc.contributor.author | Sobral, Eryka Fernanda Miranda | - |
dc.coverage.spatial | Pernambuco | pt_BR |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-08-17T18:09:10Z | - |
dc.date.available | 2015-08-17T18:09:10Z | - |
dc.date.issued | 2014-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4177 | - |
dc.description.abstract | O ICMS socioambiental surge para o estado de Pernambuco inspirado no ICMS ecológico de Minas Gerais, abrangendo critérios de repasse, tanto critérios ambientais quanto sociais. Apesar de evidente o benefício da política, ainda não se têm avaliações conclusivas sobre seus componentes sociais. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia dos componentes sociais da política, a saber: educação, saúde e receita tributária própria do ICMS socioambiental, a partir de um processo de Markov. Por meio das cadeias de Markov diagnosticadas para cada critério, observam-se a aderência dos municípios à política e o quanto se obtém de reação aos incentivos econômico-financeiros a partir da mobilidade dos municípios em busca de maiores benefícios da política. A análise é realizada para o período 2004-2009, e se verifica que o critério saúde foi o que apresentou maior mobilidade entre as faixas percentuais. Em seguida, pode-se destacar o critério receita tributária própria e, por fim, o critério educação apresentando menor mobilidade. O trabalho conclui que a política tem sido importante no sentido de se criar uma saudável competição por recursos entre os municípios. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O ICMS socioambiental de Pernambuco : uma avaliação dos componentes socioeconômicos da política a partir do processo de Markov | pt_BR |
dc.title.alternative | The “ICMS socioambiental law” in Pernambuco state : an evaluation of the components of socioeconomic policy from Markov process | pt_BR |
dc.title.alternative | El ICMS socioambiental de Pernambuco : una evaluación de los componentes socioeconómicos de la política a partir del proceso de Markov | pt_BR |
dc.title.alternative | L’ICMS socio-environnement de Pernambuco : une evaluation des composantes socio-economiques de la politique a partir du processus de Markov | pt_BR |
dc.type | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br/ppp | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 189-217, il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | ICMS ecológico | pt_BR |
dc.subject.keyword | ICMS socioambiental | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cadeias de Markov | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política ambiental | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3626 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Planejamento e Políticas Públicas (PPP), Brasília, n. 42, 390 p., jan./jun. 2014 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The ICMS socioambiental Law arises for the state of Pernambuco inspired by the Ecological ICMS in Minas Gerais, covering transfer criteria in both environmental criteria as well as in social criteria. Despite the obvious benefit of the policy, there are still no conclusive assessments about their social components. The objective of this study is to evaluate the effectiveness of social policy components: Education, Health and Income Tax Self from a Markov process. Through Markov chains diagnosed for each criterion, there is adherence to the policy of the municipalities and how to get reaction to the economic and financial incentives from the mobility of municipalities seeking greater benefits policy. The analysis is performed for the period 2004 to 2009, and it appears that the criterion for health showed the largest percentage mobility between tracks. Then one can highlight the criterion Own Tax Revenue, and finally, presenting a lower mobility: education. The paper concludes that the policy has been important in order to create a healthycompetition for resources among the municipalities. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Economia. Desenvolvimento Econômico | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
Appears in Collections: | Economia. Desenvolvimento Econômico: Artigos |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PPP n42 ICMS.pdf | 1.69 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.