Correção monetária e o equilíbrio do orçamento

Abstract

O objetivo deste artigo é examinar o mecanismo de equilíbrio orçamentário do governo brasileiro. Ele estende o trabalho de Issler e Lima (2000), uma vez que os déficits orçamentários podem ser eliminados por meio de reduções não-esperadas na correção monetária da dívida, além de aumentos nos impostos e reduções nos gastos. Dessa forma, examina-se a causalidade temporal entre gastos, impostos e correção monetária. Embora Tanner (1994 e 1995) leve em conta o papel da indexação, o seu trabalho pode ser desenvolvido em duas direções. Primeiro, em vez de considerar a variação da base monetária como um componente do estoque da dívida, acredita-se que a varia- ção da base monetária e os impostos devem ser somados caracterizando a receita total do governo. Isso seria mais apropriado, uma vez que se sabe que a senhoriagem é importante para a solvência do governo brasileiro. Segundo, as dívidas indexada e não-indexada devem ser consideradas separadamente, a fim de se obter uma melhor caracterização da dinâmica da dívida. Para o período 1965/93 obtém-se evidência de que reduções na indexação real se seguiram a aumentos nos gastos do governo. Contudo, tais reduções foram seguidas por aumentos no crescimento real da dívida (indexada e não-indexada). Em outros termos, o setor privado continuou comprando títulos públicos apesar do default implícito mas, a fim de fazê-lo, demandou taxas de juros mais altas. Finalmente, aumentos de gastos foram seguidos de aumentos nos impostos, dando suporte à hipó- tese de spend and tax.