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Evidências da relação entre oferta de trabalho e programas de transferência de renda no Brasil: bolsa escola versus renda mínima

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2002-2003

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Resumo

O objetivo deste trabalho é verificar se os beneficiários de programas redistributivos incondicionais como o Programa de Renda Mínima estão associados de forma diferenciada em relação à oferta de trabalho comparativamente aos beneficiários de programas condicionais, como o Bolsa Escola. Considerando a metodologia de seleção de Heckman (1979) e propensity score matching com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, que permitem identificar que tipo de benefício os indivíduos recebem, comparativamente aos não beneficiários, nossos resultados apontam que mulheres cujo domicílio recebe Renda Mínima estão associadas a uma menor probabilidade de estar empregada – 7 pontos percentuais (p.p.) abaixo. Ainda, homens cujo domicílio recebe o Bolsa Escola apresentam maior probabilidade de estarem empregados (2 p.p. em média acima). No entanto, uma vez no mercado de trabalho, estão associados a um menor número de horas de trabalho no ano (3% em média a menos). Não encontramos diferença de comportamento no mercado de trabalho entre os dois grupos de beneficiários.

Resumo traduzido

This paper aims to estimate whether beneficiaries of unconditional transfer programs such as Renda Mínima are associated differently in terms of labor supply decision comparatively to beneficiaries of conditional cash transfer programs, Bolsa Escola. Considering Heckman’s (1979) procedure, propensity score matching and using POF 2002-2003 data set, which allows us to identify the characteristic of the benefit, comparatively to non-beneficiaries, our results suggest that women beneficiaries of Renda Minima are associated with a lower probability to be employed (7 p.p.). Last, men whose domicile receives Bolsa Escola presents higher probability to participate in the market (2 p.p.), however once in the market they seem to work less hours (3%). We do not find evidence for difference in labor supply response among beneficiaries of these two programs.

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