Política fiscal e crescimento de longo prazo no Brasil: evidências para dados do orçamento função

Abstract

O artigo visa a obtenção de evidências acerca da possível relação entre a política fiscal e a expansão do produto interno brasileiro durante os anos de 1980 a 2008. Examina, em especial, se a recente experiência brasileira vai ao encontro das predições do modelo de Barro (1990), o qual demonstra que gastos públicos e tributação podem afetar as taxas de crescimento do produto de longo prazo. A fim de possibilitar a realização dos testes empíricos, foram construídas séries temporais para as variáveis do orçamento público, segundo a classificação funcional, o que ocorreu com base na proposição de uma metodologia própria. Os testes econométricos foram conduzidos a partir da estimação de modelos gerais do tipo Autorregressivos com Defasagens Distribuídas (ADL), os quais foram submetidos à aplicação do algoritmo PcGets de Hendry e Krolzig (2005), a fim de que fossem obtidos modelos reduzidos com maior grau de ajuste e, posteriormente, geradas as respectivas soluções de longo prazo. Em termos de resultados, verificou-se que aumentos dos gastos públicos produtivos (principalmente aqueles relativos ao setor de infraestrutura, quais sejam, as funções habitação, urbanismo, indústria, comércio, serviços, comunicação, agricultura, energia, recursos minerais e transportes) estão relacionados ao crescimento do produto no longo prazo, ao passo que expansões da tributação incidente sobre a renda estão negativamente relacionadas ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de longo prazo.