Empreendedor individual : ampliação da base formal ou substituição do emprego?

Abstract

O texto visa avaliar, de modo exploratório, alguns impactos da política pública de ampliação da base formal da economia, a de microempreendedor individual. A política criou um conjunto de facilidades fiscais, legais e operacionais para os empreendimentos, além de incluir os MEIs nos benefícios do sistema previdenciário nacional. A investigação da origem dos microempreendedores individuais permitirá concluir que somente metade deles são provenientes do mercado informal. E que apesar disso, para muitos, a política pública se constituirá em oportunidade de reinserir-se no mercado formal, pois estão desempregados.