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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5766
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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NT_n08_Reforma-Lei-866693-arcabouco-legal_Diset_2013-out.pdf | 438.08 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Título: | A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado |
Título(s) alternativo(s): | Nota Técnica n. 08 (Diset) : A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado |
Autor(es): | Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio Medeiros, Bernardo Abreu de |
Resumo: | Contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado sobre a reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço de compras públicas no Brasil |
Detentor dos direitos autorais: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
Termos de uso: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
Tipo: | Nota Técnica |
Aparece nas coleções: | Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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