Os Acordos de parceria econômica entre a União Europeia e o grupo de países da África - Caribe - Pacífico : nova governança ou nova dependência?

Abstract

Durante muito tempo, a cooperação entre a União Europeia (UE) e os países da África – Caribe – Pacífico (ACP) foi considerada um modelo “progressivo” de parceria. No entanto, o Acordo de Cotonou (2000) marcou uma profunda mudança na relação entre estes parceiros, dado que impunha a implementação de um quadro com base no livre comércio e exigia que as relações entre as partes tivessem como base uma nova forma de governança. Muitos países da ACP questionam o uso do conceito de governança pela UE, considerando-o um instrumento de poder com o objetivo de estabelecer uma nova dependência centro (UE) – periferia (ACP) no contexto da globalização. Para examinar tal processo, o presente artigo analisa os interesses envolvidos nas negociações, a ação de legitimação da UE (a nova governança), a construção do discurso crítico (a nova dependência) e os efeitos deste confronto sobre a aplicação dos acordos.