Reformas previdenciárias na América Latina : a nova geração de sistemas de contas individuais

Abstract

Um contingente expressivo de países da América Latina foi pioneiro na introdução de contas previdenciárias individuais, adotando o regime financeiro de capitalização com planos privados de contribuição definida em substituição ao de repartição com benefícios definidos patrocinado pelo Estado. Depois de o Chile ter sido, em 1981, o primeiro país a implantar o sistema, a partir da década de 1990 uma série de outros países latino-americanos passou a adotar essa sistemática de forma integral ou para uma parcela dos rendimentos de contribuintes com remuneração mais elevada. Este artigo analisa a subsequente “reforma da reforma” dos sistemas previdenciários latino-americanos, com ênfase na recente reforma do sistema chileno e nas grandes reformas no México, no Peru e na Colômbia. Os autores analisam os elementos-chave relacionados a contas individuais das reformas previdenciárias na região: cobertura do sistema; taxas de administração; concorrência; investimento; impacto do gênero sobre os benefícios; educação financeira; poupança voluntária; e pagamentos.