O Programa de subsídio universal por filho e as transferências monetárias de renda na Argentina

Abstract

A América Latina busca solucionar os problemas estruturais do mercado de trabalho principalmente através de programas de transferência de renda, dirigidos às pessoas economicamente dependentes (crianças e idosos). Entre outros programas de transferências monetárias condicionadas (TMC, em inglês, conditional cash transfer programs), a Alocação Universal por Filho (Asignación Universal por Hijo – AUH), da Argentina, é peculiar em muitos aspectos. Não está direcionado a famílias pobres, mas a pessoas com emprego informal ou desempregadas mediante condições e sanções específicas. O artigo analisa este programa, identificando semelhanças e diferenças com outros programas de TMC na região, e avalia, entre outras questões, suas vantagens e limitações em termos de cobertura, distribuição e condicionalidades.