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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7159
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Abers, Rebecca Neaera | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-10-04T20:26:15Z | - |
dc.date.available | 2016-10-04T20:26:15Z | - |
dc.date.issued | 2016-09 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7159 | - |
dc.description.abstract | Quais as peculiaridades da participação da sociedade civil quando se trata de grandes obras? Neste estudo, esta pergunta compreende duas outras questões. Por um lado, como a sociedade civil – especialmente as comunidades vulneráveis – se organiza para conhecer, avaliar e apoiar ou contestar as grandes obras? Por outro, como operam e deveriam operar as instituições participativas formais criadas pelo Estado para processar tais preocupações, conflitos e demandas? A preocupação central deste estudo é com a capacidade do Estado de compatibilizar as políticas de desenvolvimento econômico com a inclusão social e a proteção ambiental. O trabalho começa com uma revisão da literatura internacional e nacional sobre mobilização social e participação institucionalizada em grandes obras. Em seguida, analisa processos de mobilização de comunidades afetadas por seis obras de infraestrutura. Além disso, examina o principal instrumento de participação institucionalizada utilizado em obras de grande infraestrutura: as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental de quatro obras de infraestrutura. O trabalho conclui que a compreensão da participação das comunidades afetadas por grandes obras deve ser entendida pela lente de três variáveis: i) a singularidade da obra (a inexperiência das comunidades com obras dificulta a sua capacidade de avaliar seus impactos); ii) a temporalidade da participação (quando a participação das comunidades ocorre muito tarde no processo decisório e de forma muito breve, tende a ter pouca eficácia); e iii) a distribuição dos impactos (quando os impactos negativos afetam principalmente atores menos poderosos, a contestação é menos provável). Nos casos analisados, nem a mobilização comunitária nem o processo participativo institucionalizado causaram atrasos das obras. Pelo contrário, alguns dos conflitos detectados resultaram dos próprios atrasos e de outros problemas de má gestão. Ao mesmo tempo, a fragilidade e a superficialidade dos processos participativos formais observados depõem contra a ideia bastante disseminada de que a ampla participação atrapalha o ritmo das obras e aumentam seus custos. Infelizmente, na maior parte dos casos analisados, as comunidades foram praticamente ignoradas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Conflitos, mobilizações e participação institucionalizada : a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2231 : Conflitos, mobilizações e participação institucionalizada : a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 45 p. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Participação Social | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Serviços Públicos::Obras Públicas | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Mobilização Social | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Obras de infraestrutura | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mobilização social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Participação institucionalizada | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comunidades afetadas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conflitos. | pt_BR |
ipea.description.objective | Identificar quais as peculiaridades da participação da sociedade civil quando se trata de grandes obras; examinar o principal instrumento de participação institucionalizada utilizado em obras de grande infraestrutura: as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental de quatro obras de infraestrutura. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 2231 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros |
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