Os regulocratas : características corporativas e implicações sistêmicas do funcionamento da burocracia das agências reguladoras no Brasil

Abstract

Este trabalho analisa um grupo específico da burocracia brasileira, os “regulocratas”. O texto foca em quadros de carreira de agências reguladoras federais, a fim de identificar padrões comportamentais e epistêmicos, além de preferências corporativas institucionalizadas. Adota-se um referencial teórico que enfatiza não propriamente a necessidade de autonomia técnico-administrativa e de despolitização da regulação, mas, sim, a indispensável atuação em rede e de maneira coesa e coordenada entre agentes de Estado. Colaboração e interação burocrática são ingredientes fundamentais para a atuação efetiva do Estado em prol do desenvolvimento. À luz desse enquadramento, o texto descreve o processo de estruturação e enraizamento de um modelo de regulação que é oriundo das reformas institucionais iniciadas em meados dos anos 1990. Também se emprega um quadro teórico servente a elucidar questões particulares dos regulocratas, suportado por dados empíricos colhidos por meio de extensivo survey. Ao final, constatam-se entraves e potenciais perdas à atuação em rede e à efetiva e sustentável contribuição dos regulocratas ao ciclo de políticas públicas, programas e projetos em áreas de infraestrutura.