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Title: | Uma Análise ampla da tributação de cigarros no Brasil |
Other Titles: | A Comprehensive analysis of cigarettes taxation in Brazil Un Análisis exhaustivo de los impuestos de cigarrillos en Brasil Une Analyse complete de la taxation des cigarettes au Brésil |
Authors: | Paes, Nelson Leitão |
Abstract: | Este artigo apresenta um apanhado dos principais custos associados ao cigarro, cotejando-se com a estratégia da tributação adotada, bem como as restrições existentes representadas pelo contrabando e pelo mercado ilegal. Estimativas apontam que o custo econômico do cigarro no Brasil é 0,5% do produto interno bruto (PIB). No lado das receitas, observa-se que nem sempre o uso de alíquotas elevadas representa uma maneira efetiva de aumento nos preços e desestímulo no consumo. As dificuldades impostas pelo mercado ilegal podem se constituir em um formidável obstáculo, como mostra o caso brasileiro, no qual o contrabando e a produção informal são responsáveis por quase 30% do mercado. A conclusão que se chega é que a tributação no Brasil é um instrumento muito mais frágil que em outros países no esforço de redução do consumo de cigarros, o que requer que o país continue investindo em outras formas de desestimular o fumo. |
metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7987 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Artigos |
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