Da Sudepe à criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca : as políticas públicas voltadas às atividades pesqueiras no Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a trajetória da politização e a despolitização das atividades pesqueiras no Brasil entre 1962, com a fundação da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), e 2002, quando foi anunciada a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR). A questão que norteia este artigo é entender o quanto esta atividade econômica e social, a pesca, tem uma estreita relação com as políticas públicas. O referencial teórico deste artigo funda-se em abordagens crítico-sociais com entradas na economia política e na longa duração. As políticas públicas, pela presença ou ausência, assumem uma centralidade neste artigo. As principais fontes utilizadas foram documentos institucionais, legislação, relatório de autarquias e anuários estatísticos.