Crise de paradigma? : a política nacional de economia solidária no PPA 2016-2019

Abstract

Este artigo tem como objetivo dar sequência às análises já apresentadas na edição anterior deste periódico sobre os desafios enfrentados pela inserção na agenda governamental e a consequente implementação da Política Nacional de Economia Solidária no Brasil (ver Silva, 2017). Para tanto, este trabalho abrange inicialmente uma discussão sobre os principais fatores que possibilitaram a inserção da economia solidária na agenda governamental, com o enfoque na institucionalização da política, na evolução de sua dotação orçamentária e em seu desempenho em termos de execução dos recursos para os Planos Plurianuais (PPAs) 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. Posteriormente, as análises recaem sobre o PPA 2016-2019, abordando as mudanças metodológicas ocorridas na sua formulação que impactaram o desenho operacional dos programas de economia solidária, a variação nas dotações orçamentárias e a capacidade de execução observada. Com isso, espera-se avançar um pouco mais nessa agenda de pesquisa sobre a Política Nacional de Economia Solidária, no intuito de caracterizar o momento atual vivido e os desafios que o contexto institucional lhe impõe.