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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8568
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Couto, Leandro Freitas | - |
dc.contributor.author | Magalhães, Luís Carlos Garcia de | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 2009 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-08-22T18:35:46Z | - |
dc.date.available | 2018-08-22T18:35:46Z | - |
dc.date.issued | 2018-04 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8568 | - |
dc.description.abstract | O objetivo desta Nota é apresentar uma descrição dos principais dispositivos do PLP nº 295, assim como uma análise inicial dessa proposição legislativa, com ênfase nos dispositivos do PLP que tratam das funções de planejamento e de avaliação das políticas públicas financiadas com recursos da União. São ainda apresentadas, de forma sintética, as alterações do processo orçamentário propostas no referido projeto de lei de complementar. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças Públicas | pt_BR |
dc.title.alternative | Nota Técnica n. 23 (Diest) : Projeto de Lei Complementar n. 229/2009 : a nova Lei de Finanças Públicas | pt_BR |
dc.type | Nota Técnica | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 11 p. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Finanças Públicas | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Projetos de Lei | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Orçamento Nacional | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Finanças públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo orçamentário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Planejamento governamental | pt_BR |
dc.subject.keyword | Projeto de lei | pt_BR |
ipea.description.objective | Apresentar uma descrição dos principais dispositivos do PLP nº 295, assim como uma análise inicial dessa proposição legislativa, com ênfase nos dispositivos do PLP que tratam das funções de planejamento e de avaliação das políticas públicas financiadas com recursos da União. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Artigos Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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