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NT_50_Disoc_Potencial.pdf | 648.85 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios |
Other Titles: | Nota Técnica n. 50 (Disoc) : Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios |
Authors: | Bassi, Camillo de Moraes |
Abstract: | Identifica o potencial redistributivo dos fatores de ponderação (FPs) caso a demanda dos governos locais fosse atendida. Precisamente, alterar-se-ão os FPs praticados em nível de creche e pré-escola em período parcial, elevando-os de 1,0 – valor, hoje, vigente – para 1,3 – teto permitido em lei (Undime participa..., 2016). Apresenta a composição do fundo e sua sistemática operacional. Estuda o método para quantificação do potencial redistributivo dos FPs e analisa os reflexos redistributivos – municípios, como ponto focal – entre os estados não beneficiários pela complementação e os estados beneficiários. Por fim, traz uma síntese dos pontos mais relevantes e breves comentários sobre os entraves à implementação de um parâmetro de custeio. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Nota Técnica |
Appears in Collections: | Educação: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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