Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional

Oliveira, Thaís Soares de; Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Oliveira, Thaís Soares de	-
dc.contributor.author	Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia	-
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-09-26T20:20:03Z	-
dc.date.available	2018-09-26T20:20:03Z	-
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8641	-
dc.description.abstract	Este capítulo trata da discussão sobre a utilização do tributo pelo Estado, como importante instrumento econômico, que está à sua disposição, para promover a proteção do meio ambiente, que deve ser considerada na reforma do STN. No Brasil, as práticas adotadas para a utilização do sistema tributário, em prol da proteção ao meio ambiente, estão baseadas na implementação do elemento ambiental nos tributos já existentes, como o Importo sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS-ecológico), entre outros exemplos indicados no trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.title	Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.source.urlsource	http://www.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	p. 129-148	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Conservação de Recursos::Proteção Ambiental	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Legislação Ambiental	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.	pt_BR
dc.subject.keyword	Tributação ambiental	pt_BR
dc.subject.keyword	Ambiente ecologicamente equilibrado	pt_BR
dc.subject.keyword	Instrumento jurídico-econômico	pt_BR
dc.subject.keyword	Justiça social e proteção ao meio ambiente	pt_BR
dc.relation.references	Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs.	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	possui referências bibliobráficas	pt_BR
ipea.access.type	Acesso Aberto	pt_BR
ipea.rights.type	Licença Comum	pt_BR
ipea.researchfields	N/A	pt_BR
ipea.classification	Meio Ambiente. Recursos Naturais	pt_BR
ipea.classification	Sistema Tributário	pt_BR
Appears in Collections:	Meio Ambiente. Recursos Naturais: Capítulos de Livros Sistema Tributário: Capítulos de Livros

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