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Os Caminhos.pdf | 929.19 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Os Caminhos do planejamento e da governança da Região Metropolitana de Salvador : entre o ser e o dever ser - afirmação jurídica e controvérsia política |
Authors: | Rodrigues, Maria Angélica dos Santos Azevêdo, Lívia Maria Gabrielli de Veloso, Janicéia Cunha, Laiz Silva da Castagno, Mara Gavazza, Natássia Cavalcante, Sara |
Abstract: | O artigo se refere ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) o qual está vinculado ao projeto Governança Metropolitana no Brasil, que tem por objetivo o desenvolvimento de trabalhos, estudos e pesquisas que subsidiem a retomada do planejamento metropolitano com foco em dois eixos temáticos. O primeiro eixo corresponde aos arranjos institucionais e legais concernentes à governança metropolitana, o qual vem sendo desenvolvido no âmbito da PGE, e o segundo trata do processo de elaboração do PDUI para RM de Salvador, a cargo da Sedur. De forma a convergir os esforços para sistematizar experiências que possam ser compartilhadas com as demais RMs do país, este capítulo busca primeiramente apresentar e analisar alguns debates legislativos e jurídicos envolvendo a governança metropolitana no Brasil e na Bahia, além de detalhar o estágio atual dos processos relativos aos arranjos institucionais metropolitanos, com foco na criação da entidade metropolitana, apresentando sugestões para a sua definitiva implementação e funcionamento e ainda, objetiva-se relatar e analisar as experiências da Sedur por meio de sua Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), no processo de elaboração do PDUI em sua etapa preparatória. |
metadata.dc.relation.references: | Capítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Capítulos de Livros |
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