Proposta de atualização das tipologias da PNDR : nota metodológica e mapas de referência

Abstract

Este texto para discussão analisa a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que completou, em 2017, dez anos de sua institucionalização. O estudo discute esta política a partir de suas premissas básicas e de sua concepção teórica. Aponta ainda as dificuldades para sua implementação nos marcos da Federação brasileira e nos limites de atuação do Estado, especialmente pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento. Na segunda metade, faz-se uma atualização dos parâmetros da tipologia sub-regional da PNDR, baseada no levantamento de dados mais recentes disponíveis. Segue-se a metodologia adotada para a classificação das microrregiões (MRGs) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentada na versão original da política, institucionalizada pelo Decreto nº 6.047/2007. Esta metodologia definiu as seguintes tipologias: i) MRG de alta renda; ii) MRG de baixa renda; iii) MRG dinâmica; e iv) MRG estagnada. O resultado indica uma grande alteração na classificação das MRGs. Conforme apresentado, 207 das 557 MRGs tiveram suas classificações alteradas com a atualização dos dados que parametrizam as tipologias da PNDR.