Rede integrada de infraestrutura : atores do sistema nacional de viação segundo a legislação

Abstract

Este trabalho tem como objetivo identificar a rede institucional do Sistema Nacional de Viação (SNV) para ilustrar e discorrer sobre sua complexidade. Para isto, apresenta os principais atores e interações a partir de uma análise qualiquantitativa da legislação que circunscreve seus objetivos e limites. Este exame mostra limitação e desencontro de informações que podem dificultar seu entendimento e comprometer a sinergia de uma complexa rede institucional. Por um lado, tal dificuldade expõe o sistema a alterações importantes, conforme constatado nas inovações legais recentes que expurgaram atores relevantes para sua integração ao macrocontexto. Por outro lado, percebe-se também a destacada participação de atores pouco evidentes nos processos de elaboração de políticas públicas afins e igualmente importantes para os resultados em um macrocontexto. Oportunamente, o estudo apresenta ainda um mapa com a rede institucional do SNV, o qual contribui para uma melhor compreensão de um cenário mais amplo e completo.