Política metropolitana : governança, instrumentos e planejamento metropolitanos - II Seminário e Oficina

Abstract

Em abril de 2018, foi realizado o II Seminário e Oficina de Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos – promovido por Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Instituto dos Arquitetos do Brasil, departamento de São Paulo (IAB-SP), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED), Ipea, Instituto Pólis, Observatório Metropolitano ODS (METRODS) e World Resources Institute Brazil (WRI-BR) –, com o objetivo de avaliar o panorama dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e da governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas (RMs) no Brasil. Debateram-se especialmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, além de aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do Legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole, com a Medida Provisória (MP) nº 818/2018 e a subsequente avaliação das novas legislações metropolitanas pelas assembleias estaduais. O evento contou com o lançamento, a apresentação e o debate da publicação, coordenada pelo Ipea, intitulada Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole, além de promover o debate sobre a autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano e as questões de método para a implementação do PDUI, visando fomentar uma série de oficinas ocorridas na CNM para aprofundar temáticas setoriais e suas correlações intersetoriais e multiníveis.