Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva?

Couto, Eduardo Camargos

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Couto, Eduardo Camargos	-
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-04-11T19:58:43Z	-
dc.date.available	2019-04-11T19:58:43Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9133	-
dc.description.abstract	O objetivo deste capítulo é avaliar retrospectivamente se e em que medida a Política Nacional do Idoso (PNI), Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, tem se mostrado efetiva e conseguido concretizar seus objetivos. Trata-se de uma avaliação legislativa dos efeitos dessa lei sobre a sociedade, sob a égide da ciência legística. Legística é a ciência do direito que se ocupa em estudar como elaborar “boas leis”. Assim, este capítulo se propõe a avaliar retrospectivamente a PNI (Lei nº 8.842/1994) à luz da metódica da legística, considerando o que acontece após a sua publicação e tendo por referência as reivindicações expressas pela sociedade quanto ao que está definido nessa norma.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.title	Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva?	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.source.urlsource	http://www.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	p. 409-431 : il.	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Demografia. População::Dinâmica Populacional::População::Envelhecimento da População	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Assistência Familiar::Assistência aos Idosos	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Legislação Social	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.	pt_BR
dc.subject.keyword	Ciência legística	pt_BR
dc.subject.keyword	Envelhecimento populacional	pt_BR
dc.subject.keyword	Política Nacional do Idoso (PNI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Direitos sociais	pt_BR
dc.subject.keyword	Política do idoso	pt_BR
dc.relation.references	Capítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016.	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Possui referências bibliográficas	pt_BR
ipea.access.type	Acesso Aberto	pt_BR
ipea.rights.type	Licença Comum	pt_BR
ipea.researchfields	N/A	pt_BR
ipea.classification	Demografia. População	pt_BR
ipea.classification	Direito. Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Demografia. População: Capítulos de Livros Direito. Legislação: Capítulos de Livros

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