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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9148
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Faleiros, Vicente de Paula | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-15T19:37:25Z | - |
dc.date.available | 2019-04-15T19:37:25Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9148 | - |
dc.description.abstract | Neste capítulo, abordamos a formulação da política para a pessoa idosa na Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, bem como no Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996, com ênfase na questão do protagonismo e da cidadania. O Estatuto do Idoso de 2003 retoma os princípios e as diretrizes da Lei n. 8.842/1994, mas estabelece sanções ao descumprimento das normas, o que não ocorreu na lei de 1994. Enfatizamos o protagonismo dessa faixa etária, destacando também as deliberações das três conferências nacionais dos direitos da pessoa idosa (CNDPIs). O foco do trabalho é assimilar as contradições e as repercussões da legislação e da mobilização de idosos no processo de cidadanização num contexto de desigualdade do capitalismo globalizado. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | A Política Nacional do Idoso em questão : passos e impasses na efetivação da cidadania | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 537-569 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Demografia. População::Dinâmica Populacional::População::Envelhecimento da População | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Organizações Sociais::Sociedade Civil | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Demografia. População::Grupos Étnicos::Etnia - Geral::Cidadania | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Trabalho::Ocupações::Tipos de Trabalhadores::Trabalhadores Idosos | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Sociedade e Indivíduo::Estilos de Vida | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Envelhecimento e cidadania | pt_BR |
dc.subject.keyword | Envelhecimento da população | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo de cidadanização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos sociais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Previdência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Envelhecimento ativo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política Nacional do Idoso (PNI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estatuto do Idoso | pt_BR |
dc.relation.references | Capítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Demografia. População | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Demografia. População: Capítulos de Livros Direito. Legislação: Capítulos de Livros |
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A Política nacional do idoso.pdf | 161.3 kB | Adobe PDF | View/Open |
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