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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9195
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Aquisição.pdf | 12.31 MB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Aquisição de terras e habitação de interesse social |
Authors: | Silva, Patrícia Cezário |
Abstract: | Este estudo apresenta uma simulação do potencial de produção de habitação de interesse social (HIS) e de aquisição de terrenos por meio das quatro alternativas de aplicação da cota de solidariedade, tomando como base empreendimentos imobiliários lançados no município de São Paulo entre 2000 e 2010. Partindo da questão central da pesquisa desenvolvida pelo Ipea em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo que originou esta publicação - qual seja, a aplicação inovadora de instrumentos urbanísticos na implantação dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana -, propomos neste capítulo a investigação do potencial de aplicação da cota de solidariedade. Esta cota articula dois temas fundamentais da política urbana em São Paulo: a aquisição de terras pela municipalidade e a produção de habitação de interesse social (HIS). Esses temas refletem a causa crítica 3 da matriz lógica: regulação e gestão de uso e ocupação do solo voltadas à realização de interesses corporativos, não promovendo a otimização da infraestrutura nem a diversidade social. A aplicação da cota de solidariedade é obrigatória para a obtenção do certificado de conclusão de obra de empreendimentos com área computável maior que 20 mil metros quadrados, vinculando o licenciamento de grandes empreendimentos à doação de unidades de HIS, de terrenos ou de recursos financeiros ao município, à escolha do empreendedor. |
metadata.dc.relation.references: | Capítulo publicado em: Eixos de estruturação da transformação urbana: inovação e avaliação em São Paulo / Renato Balbim, Cleandro Krause, Editores - Rio de Janeiro: Ipea, 2016 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Habitação: Capítulos de Livros |
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