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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9230
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Lenti, Felipe Eduardo Brandão | - |
dc.contributor.author | Silva, Ana Paula Moreira da | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-23T14:23:10Z | - |
dc.date.available | 2019-05-23T14:23:10Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9230 | - |
dc.description.abstract | Este capítulo revisa a funcionalidade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) enquanto instrumento de políticas ambientais e fundiárias. Inicialmente, vamos revisar a questão do tributo sobre a propriedade da terra no campo teórico; para, em seguida, resgatarmos os princípios que delinearam a constituição desse tributo no Brasil, além de analisarmos o ITR contemporâneo, suas fragilidades e pontos de aproximação com instrumentos previstos na nova Lei Florestal. Concluímos com um balanço dos benefícios potenciais do cruzamento entre as bases cadastrais do ITR e do cadastro ambiental rural (CAR). Ao longo do texto, abordaremos questões complexas que interagem com o escopo considerado - como a reforma agrária, o histórico da formação da propriedade de terra no Brasil, as teorias sobre a tributação de terras e a evolução dos sistemas para cadastramento de imóveis rurais, entre outras -, porém, sem a pretensão de exauri-las. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Repensando o imposto territorial rural para fins de adequação ambiental | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 261-282 : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto sobre a Propriedade | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Agricultura::Economia Fundiária::Economia Fundiária::Propriedade da Terra | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Ciências Sociais::Ramos das Ciências Sociais::Análise Histórica | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Conservação de Recursos::Conservação da Natureza | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Política Ambiental | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Agricultura::Economia Fundiária::Economia Fundiária::Sistema Fundiário | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Monitoramento ambiental | pt_BR |
dc.subject.keyword | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Propriedade rural | pt_BR |
dc.subject.keyword | Produção agrária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Vegetação nativa | pt_BR |
dc.relation.references | Capítulo publicado em: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei/Organizadores: Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques, Regina Helena Rosa Sambuichi - Rio de Janeiro: Ipea, 2016. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Capítulos de Livros Sistema Tributário: Capítulos de Livros |
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Repensando o imposto territorial.pdf | 242.48 kB | Adobe PDF | View/Open |
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