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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9258
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Vianna, Solon Magalhães | - |
dc.contributor.author | Piola, Sérgio Francisco | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-29T19:41:52Z | - |
dc.date.available | 2019-05-29T19:41:52Z | - |
dc.date.issued | 1991-06 | - |
dc.identifier.citation | VIANNA, Solon Magalhães; PIOLA, Sérgio Francisco. Descentralização e repartição de encargos no Sistema Único de Saúde - SUS. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 5, p.143-160, jan./jun., 1991. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9258 | - |
dc.description.abstract | O artigo discute os dispositivos constitucionais no campo da saúde referentes à descentralização e distribuição de encargos entre os três componentes da federação e, ainda, o entendimento que foi dado a esses dispositivos no sua regulamentação. Com base nessa análise é proposta uma nova partição de encargos a partir de um desenho, mais claro que o atual, do papel da União no Sistema Nico de Saúde - SUS. A eventualidade dessa matéria ser objeto de emenda ou de revisão constitucional fixada para 1993 está também tratada, bem como o desempenho dos diferentes atores envolvidos nesse projeto político. Na sua parte final, o artigo sumariza algumas questões julgadas pelos autores corno as de maior relevância no processo de descentralização dos serviços de saúde. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Descentralização e repartição de encargos no Sistema Único de Saúde - SUS | pt_BR |
dc.type | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p.143-160. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde::Sistema Único de Saúde | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde::Financiamento da Saúde | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma Constitucional | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Descentralização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviços de saúde | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Único de Saúde | pt_BR |
dc.subject.keyword | Financiamento da assistência a saúde | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14766 | - |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Saúde | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Saúde: Artigos Sistema Tributário: Artigos |
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