Conselho Nacional de Meio Ambiente : análise e recomendações de aperfeiçoamento

Abstract

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um elemento chave na estrutura de governança ambiental brasileira, como órgão responsável, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por assessorar o governo e os órgãos ambientais quanto a diretrizes e políticas para o meio ambiente, além de estabelecer, no âmbito de suas competências, normas e padrões ambientais em nível nacional. Este capítulo apresenta um panorama geral sobre a atuação do Conama, com foco em seu processo participativo e decisório e sob o ponto de vista de seus conselheiros. Busca-se contribuir na avaliação dos produtos gerados pela atuação do colegiado e apresentar contribuições para o seu aperfeiçoamento.