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Institucionalidade.pdf | 988.13 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Institucionalidade e governança para o combate à desertificação no Brasil |
Authors: | Lima, José Roberto de Magalhães, Antonio Rocha |
Abstract: | Este capítulo trata de aspectos de governança do combate à desertificação, com base no caso brasileiro e no marco da implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, sigla em inglês de United Nations Convention to Combat Desertification). Governança é um tema complexo, no qual as organizações são apenas um dos componentes. Inclui tudo o que se relaciona às condições adequadas para que as políticas públicas sejam executadas de forma satisfatória. Além das questões institucionais, envolve aspectos legais, participação, transparência e capacitação. Neste capítulo, discute-se a evolução dos processos institucionais ligados ao combate à desertificação no Brasil, no contexto de implementação da UNCCD, reconhecendo que a institucionalidade é um dos aspectos fundamentais para impulsionar um processo de governança capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável do semiárido e, consequentemente, de frear e de recuperar áreas desertificadas no Brasil. |
metadata.dc.relation.references: | Capítulo publicado em: Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas / organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura . – Brasília : Ipea, 2016. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Capítulos de Livros |
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