1. Repositório do Conhecimento do Ipea
  2. Sistema Tributário
  3. Sistema Tributário: Relatórios de Atividades / Técnicos
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dc.contributor.authorSilveira, Fernando Gaiger-
dc.contributor.authorFernandes, Rodrigo Cardoso-
dc.contributor.authorPassos, Luana-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2019-12-11T20:14:38Z-
dc.date.available2019-12-11T20:14:38Z-
dc.date.issued2019-11-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9526-
dc.description.abstractEm que pesem os avanços em prol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconizado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional, com destaque para benefícios fiscais que se configuram como privilégios na medida em que são apropriados pelos estratos mais ricos da população. O texto analisa os privilégios do sistema tributário via benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e descreve a elaboração da base de dados e o método utilizado na estimativa dos impactos distributivos do IRPF.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleBenefícios fiscais do imposto sobre a renda da pessoa física e seus impactos redistributivospt_BR
dc.title.alternativeNota Técnica n. 57 (Disoc) : Benefícios fiscais do imposto sobre a renda da pessoa física e seus impactos redistributivospt_BR
dc.typeNota Técnicapt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical22 p. : il.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Rendapt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributaçãopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Isenções Fiscaispt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.subject.keywordBenefícios fiscaispt_BR
dc.subject.keywordImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)pt_BR
dc.subject.keywordSistema tributáriopt_BR
ipea.description.objectiveEstimar os impactos distributivos dos benefícios do IRPF por meio da estimação dos impactos distributivos provenientes de três grupos específicos de isenções: i) as concedidas a aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais; ii) as relativas aos portadores de moléstias graves; e iii) as referentes aos lucros e dividendos distribuídos, e dois gastos que se podem deduzir – saúde e educação formal privada.pt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR
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