Impactos distributivos do financiamento dos regimes previdenciários no Brasil

Abstract

Este trabalho busca estimar o impacto distributivo dos impostos e contribuições que custeiam a previdência social no Brasil. Partindo de um conjunto de hipóteses fortes sobre o esforço fiscal relativo à previdência, calculamos uma medida de incidência que agrega o efeito distributivo dos diferentes impostos que compõem essa carga tributária . Para isto, utilizamos coeficientes de concentração calculados por Silveira e Passos (2017) e os ponderamos pelo peso de cada tributo no custeio da previdência (distinguindo as contribuições previdenciárias individuais do aporte das Unidades da Federação – UFs e da União). Nossos resultados indicam que o financiamento da previdência no Brasil é pouco progressivo, dado que o coeficiente de concentração calculado é levemente inferior tanto ao coeficiente de Gini quanto ao coeficiente de concentração dos benefícios previdenciários.