Globalização, federalismo e tributação

Abstract

A globalização financeira, a ampliação crescente das trocas internacionais e a formação de blocos econômicos regionais apontam para novos desafios à consolidação de regimes federativos. No cerne dessa questão está o problema da autonomia fiscal. A imposição de controles e limites ao gasto, ao endividamento e à competência dos governos subnacionais para instituir e regular tributos enfatizam a necessidade de reforçarmos os laços que podem aumentar a cooperarão na Federação. Este artigo aborda a relação entre globalização, federalismo e tributação e aponta para o risco de desintegração ao nacional, propiciado por novas oportunidades de relacionamento econômico com regiões de países vizinhos, na ausência de reformas que reforcem o caminho do federalismo cooperativo e promovam a coesão nacional.