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TD_1807.pdf | 246.89 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1807: Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado How to boost bioprospecting in Brazil: foundations for modern regulation of access to genetic resources and associated traditional knowledge |
Authors: | Saccaro Junior, Nilo Luiz |
Abstract: | A questão do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado tem importância crescente na temática ambiental atual, assim como a liderança do Brasil nas discussões internacionais relacionadas. Para que o protagonismo brasileiro continue, faz-se necessário aprimorar sua própria regulamentação interna. Este texto discute alguns dos principais pontos de conflito atuais e quais características um marco regulatório nacional deve ter para contorná-los. A simplicidade e o pragmatismo são mostrados como pré-requisitos. As sugestões se baseiam em três pilares: i) uma nova forma de monitorar os bioprospectores, por meio do incentivo à legalização; ii) uma repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes de captar os lucros da bioprospecção; e iii) um aproveitamento da sinergia entre a existência de comunidades tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Livros |
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