1. Repositório do Conhecimento do Ipea
  2. Desenvolvimento Regional
  3. Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos
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dc.contributor.authorSilva, Letícia Tabachi-
dc.contributor.authorLira, Pablo-
dc.contributor.authorMiranda, Cynthia Lopes Pessoa de-
dc.contributor.authorVenerano, Adauto Beato-
dc.coverage.spatialVitória, ESpt_BR
dc.date.accessioned2020-04-20T21:48:47Z-
dc.date.available2020-04-20T21:48:47Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9893-
dc.description.abstractEste texto trata das adequações dos arranjos metropolitanos da Região Metropolitana (RM) da Grande Vitória ao Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.086/2015. Apresenta um breve histórico sobre a formação da região metropolitana, sua estrutura institucional e normativa. Aponta as ações recentes para adequar o sistema gestor existente na RM da Grande Vitória às exigências da Lei, e as principais dúvidas e adversidades enfrentadas. Descreve o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RM da Grande Vitória, um dos instrumentos obrigatórios para se garantir a governança metropolitana, contemplando desde a definição do escopo e da equipe à forma de financiamento para sua execução. E, por fim, faz uma breve abordagem sobre as questões legais a respeito da efetivação da gestão metropolitana, considerando o exposto pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Metrópole e pelas legislações estaduais, finalizando com algumas reflexões gerais a respeito da governança metropolitana e das expectativas para a sua consolidação na RM da Grande Vitória.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.publisherINCT Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorialpt_BR
dc.titleProjeto Governança Metropolitana no Brasil : adequação dos arranjos de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e subsídios à elaboração dos planos de desenvolvimento urbano integrado : o caso da Região Metropolitana da Grande Vitória : relatório de pesquisapt_BR
dc.typeRelatório de Pesquisapt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical31 p. : il.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbanopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento Urbanopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidadept_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Aspectos Jurídicospt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidaspt_BR
dc.subject.keywordPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)pt_BR
dc.subject.keywordArranjo de governança metropolitanapt_BR
dc.subject.keywordEstatuto da Metrópolept_BR
dc.subject.keywordRegiões metropolitanaspt_BR
ipea.description.additionalinformationPossui referências bibliográficaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Regionalpt_BR
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos
Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos

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