Browsing by Subject IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação
Showing results 5 to 11 of 11
< previous
| Issue Date | Title | Author(s) |
|---|---|---|
| 2021 | Governança metropolitana na Colômbia e sua aplicação para o caso do Vale do Aburrá | Salamanca, Julio Miguel Silva; Bonilla, Manuel Guillermo |
| 2021 | Juízes(as) de violência doméstica como profissionais de linha de frente : facetas da discricionariedade na aplicação da Lei Maria da Penha | Aquino, Luseni Maria Cordeiro de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Stuker, Paola |
| 2022 | Povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Colaborador); Lunelli, Isabella Cristina (Colaboradora) |
| 2021 | Povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Colaborador); Lunelli, Isabella Cristina (Colaboradora) |
| 2020 | Povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Colaborador); Lunelli, Isabella Cristina (colaboradora) |
| 2018-04 | Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências Reguladoras | Cunha, Bruno Queiroz |
| 2021 | Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópole | Blanco Junior, Cid |