Browsing by Subject IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação
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Issue Date | Title | Author(s) |
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2018-12 | O Consumo de drogas e seus controles | Policarpo, Frederico |
2021 | Da Regionalização à governança metropolitana : o caso de Santiago do Chile | Fuentes Flores, Pablo; Caimanque, Rodrigo; Martínez Vicencio, Karen |
2023-12 | Entrada em domicílio em caso de crimes de drogas : geolocalização e análise quantitativa de dados a partir de processos dos Tribunais da Justiça estadual brasileira | Garcia, Rafael de Deus; Martinez, Victor Dantas de Maio; Maciel, Natalia Cardoso Amorim; Macêdo, Andréia de Oliveira; Macedo, Hugo Homem; Armstrong, Karolina Chacon; Soares, Milena Karla |
2020-07 | Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar : a relação entre doações da indústria e proposição de leis | Mancuso, Wagner Pralon; Santos, Manoel Leonardo; Resende, Ciro Antônio da Silva; Barboza, Danilo Praxedes |
2021 | Governança metropolitana na Colômbia e sua aplicação para o caso do Vale do Aburrá | Salamanca, Julio Miguel Silva; Bonilla, Manuel Guillermo |
2021 | Juízes(as) de violência doméstica como profissionais de linha de frente : facetas da discricionariedade na aplicação da Lei Maria da Penha | Aquino, Luseni Maria Cordeiro de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Stuker, Paola |
2022 | Povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Colaborador); Lunelli, Isabella Cristina (Colaboradora) |
2021 | Povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Colaborador); Lunelli, Isabella Cristina (Colaboradora) |
2020 | Povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Colaborador); Lunelli, Isabella Cristina (colaboradora) |
2018-04 | Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências Reguladoras | Cunha, Bruno Queiroz |
2021 | Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópole | Blanco Junior, Cid |