O Making of de uma grande política pública : estratégia, planejamento e apoio à decisão na construção do Plano Marshall

Abstract

Este Texto para Discussão discute como o apoio à decisão pode contribuir para que a formulação de políticas públicas alcance maior grau de consistência e coerência. Espera-se que isso favoreça o desenho de programas governamentais mais eficientes, com menor fragmentação e sobreposição, e mais efetivos. Para investigar essas questões em detalhe, a análise reconstitui o making of do Plano Marshall, aquele que é considerado o plano de maior envergadura e complexidade desenvolvido desde o século XX. Combinando metodologias de estudo de caso em profundidade, de micro-história e de ciência da implementação, a análise traz evidências de que a presença ou ausência de formulação estratégica, apoio à decisão e planejamento da implementação faz parte do big bang de políticas e programas governamentais, e determina suas trajetórias. As conclusões sugerem o reforço ao papel estratégico das assessorias de apoio à decisão, com efeitos práticos e concretos na definição da teoria da mudança e do escopo da intervenção, e não dos detalhes de operacionalização de soluções. O estudo analisa o método de coordenação aberta, utilizado pelo New Deal e reproduzido no Programa de Recuperação Europeu (European Recovery Program – ERP), como prática de formulação de políticas com maior robustez estratégica e de desenho de programas com a devida autonomia gerencial. A análise adentra pelo terreno pantanoso da relação entre a construção de políticas públicas e a influência de grupos de interesse, algo inerente ao processo democrático e ao papel de intermediação do Estado, mas de uma maneira melhor equipada para enfrentar o risco de captura por interesses predatórios. Esse problema crucial segue mal resolvido pela literatura mais tradicional de políticas públicas que tem servido de livro de cabeceira de boa parte dos formuladores de políticas e programas governamentais. Ao final, são reproduzidos documentos que permaneceram secretos por cinquenta anos. Eles elucidam os bastidores do apoio à decisão do Plano Marshall e exemplificam, na prática, o papel mais estratégico que pode ser cumprido por assessores da alta administração do Estado.