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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 57, jan./mar. 2021

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2021-03

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Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

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Resumo

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Políticas Públicas, Administração Pública

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Planejamento, Políticas públicas

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Impactos socioeconômicos da expansão da indústria naval no sul do Rio Grande do Sul
Educação no estado do Ceará : análises utilizando o método do controle sintético
O Impacto das tecnologias sociais sobre a geração de emprego e renda, e a sustentabilidade ambiental do pequeno agricultor do semiárido cearense
Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de caso
Participação e ativismo do grupo de interesse da segurança alimentar e nutricional em São Paulo/SP
Determinantes da felicidade : um estudo comparativo entre o sudeste e o nordeste brasileiro
Lei de Wagner e ilusão fiscal na América Latina
Qual a relação entre salário dos docentes e os resultados da educação básica?
A Qualidade de indicadores socioeconômicos produzidos a partir de Big Data
Método para identificar concorrência ruinosa no setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11715
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11716
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11717
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11718
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11719
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11726
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11727
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Impactos socioeconômicos da expansão da indústria naval no sul do Rio Grande do Sul
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Bartz, Maicker Leite; Halmenschlager, Vinícius; Teixeira, Gibran da Silva
A implementação de dois estaleiros de grande porte no município de Rio Grande, apoiados pela política de mobilização da indústria naval no país, trouxe diversas transformações para o sul do Rio Grande do Sul. Com a intenção de avançar na análise dos efeitos gerados pela política, este artigo tem como objetivo mensurar os principais efeitos socioeconômicos gerados pelos investimentos no setor naval no município de Rio Grande. Para tanto, utilizou-se o método de controle sintético com base em um painel de dados municipais do Rio Grande do Sul no período de 1997 a 2015. Os resultados apontaram que os investimentos do segmento naval no município promoveram a ampliação da geração de empregos formais, principalmente nos setores de construção civil e indústria de transformação, o produto interno bruto (PIB) e, por consequência, a arrecadação de impostos, como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Sobre A Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, houve também um aumento do número de internações hospitalares e também uma redução no número de matrículas no ensino médio no município. Esses resultados revelam que, no período de pujança dos investimentos no setor naval, houve melhoria na condição de renda da população, porém, também, ocorreu uma sobrecarga na infraestrutura municipal, que se traduziu principalmente no âmbito da saúde pública.
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Educação no estado do Ceará : análises utilizando o método do controle sintético
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Leite, Natanael Soares; Lucio, Francisco Germano Carvalho
Este artigo avalia o impacto da gestão governamental do estado do Ceará nos indicadores educacionais, de cunho quantitativo e qualitativo, referentes ao ensino médio, no período de 2007 a 2014. Para tanto, utilizou-se o método de controle sintético. Uma análise descritiva mostrou uma evolução contínua do estado do Ceará, permanecendo acima da média da região Nordeste. O estado, a partir de 2009, ultrapassa a média nacional, permanecendo acima até o fim do período considerado. Na abordagem qualitativa, destaca-se o rápido crescimento entre 2011 e 2014, de modo que o Ceará, anteriormente abaixo, acompanha o desempenho nacional. Em suma, a partir dos resultados, conclui-se que a intervenção analisada, a gestão do governo do estado do Ceará de 2007 a 2014, apresentou bom rendimento na educação, tanto quantitativamente quanto qualitativamente.
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O Impacto das tecnologias sociais sobre a geração de emprego e renda, e a sustentabilidade ambiental do pequeno agricultor do semiárido cearense
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Silva, Maria Josiell Nascimento da; Khan, Ahmad Saeed; Costa, Edward Martins; Amorim, Domingos Isaias Maia; Tabosa, Francisco José Silva
A seca é um fenômeno climático predominante no semiárido brasileiro e os pequenos agricultores enfrentam dificuldades na produção devido à escassez hídrica. Nesse sentido, o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que faz parte do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, surge com o intuito de ampliar a oferta de água para a produção agrícola no semiárido, por meio da captação de água da chuva em cisternas. Para verificar se esse programa está correspondendo ao que foi planejado, este estudo se propõe a avaliar o impacto do P1+2 no semiárido cearense, mais especificamente no município de Iguatu, quanto a seu efeito sob a renda, o emprego e a sustentabilidade na produção dos pequenos agricultores da região, utilizando-se do propensity score matching. Os resultados encontrados indicam que o programa está promovendo melhorias nas rendas agrícola e agropecuária do público beneficiado. No que diz respeito aos empregos e à sustentabilidade da produção, não foi possível obter resultados estatisticamente significantes de average treatment effect on the treated (ATT). Com relação à comparação da média do índice de sustentabilidade na produção entre os beneficiários e não beneficiários, há diferença significativa favorável ao grupo de beneficiários.
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Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de caso
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Mota, Eduardo Almeida; Lanz, Luciano Quinto
A discussão sobre finanças públicas tem se concentrado na análise de despesas, investimentos e receitas. Este trabalho foca nas políticas públicas para melhoria da eficácia e da conformidade tributária. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, sobre a administração tributária do estado de São Paulo. O referencial teórico inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas de conformidade fiscal; estratégias de comunicação; e relacionamento com a sociedade. Os resultados demonstram que São Paulo implantou políticas para melhorar a fiscalização, diminuir fraudes, desvios e melhorar o relacionamento com os contribuintes. Entre essas políticas, temos serviços informatizados; indicadores de desempenho; e o Programa de Conformidade Tributária, com uma segmentação de contribuintes baseada em risco e comportamento de fornecedores, que utiliza incentivos à conformidade. As políticas podem ser replicadas para outros estados, no nível federal e municipal. Este artigo apresenta desafios, melhorias e oportunidades para pesquisas futuras.
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Participação e ativismo do grupo de interesse da segurança alimentar e nutricional em São Paulo/SP
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Ribeiro, Silvana Maria; Bógus, Cláudia Maria
A alimentação ultrapassa diferentes áreas de conhecimento e ação política, estabelecendo um diálogo entre eles e construindo um campo mais amplo, o da segurança alimentar e nutricional. Este artigo analisa o ativismo, a resistência e as proposições do grupo que milita em prol desta temática em São Paulo/SP, bem como o desdobramento dessa atuação nas esferas estadual e federal. Os métodos utilizados para a coleta dos dados foram: observação participante, entrevista com informante-chave e consulta a documentos de relevância. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver representantes da sociedade civil e poder público na construção da política municipal e no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional de modo geral. Concluiu-se que o protagonismo dos ativistas fortaleceu a participação social, bem como auxiliou na viabilização de espaços voltados à articulação da temática e no desenvolvimento de habilidades a partir de formação/capacitação técnica e da multiplicação de conhecimento em diversas instâncias e territórios.

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(2024-02-15) autor teste; Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM; Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi); Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA)
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