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| Iniciativas_Institucionalizacao_cap18.pdf | 354.88 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Iniciativas para a instituicionalização do uso de evidências no processo regulatório na ANEEL : um estudo de caso de Agência Reguladora |
| Authors: | Martins, André Ramon Silva Sanches, Carmen Silva Pinheiro, Thelma Maria Melo |
| Abstract: | Apresenta as iniciativas da Aneel para a institucionalização do uso de evidências no processo de regulação. A Aneel é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e foi instituída por meio da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Posteriormente, o Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, dispôs sobre a constituição da agência e aprovou sua estrutura regimental (Brasil,1996; 1997). |
| metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11121 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros |
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