Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 29, 2022

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

Vocabulário Controlado do Ipea

Desenvolvimento Social

Palavras-chave

Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

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Revista

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publicações

Publicação

Apresentação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Este número do boletim Políticas sociais: acompanhamento e análise traz dez capítulos setoriais, dedicados a avaliar, sob perspectivas metodológicas variadas, a execução das políticas públicas no período recente, ainda bastante marcado pelos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19. Recapitulando parte do esforço técnico realizado no número anterior, que buscou monitorar e compreender a direção das ações governamentais no combate à pandemia, esta edição acrescenta uma nova camada àqueles diagnósticos iniciais e procura avançar para uma análise da gradual retomada da dinâmica de normalidade das políticas públicas em uma conjuntura pós-vacinação. Compõem este número os capítulos de Previdência social, Assistência social, Saúde, Educação, Cultura, Trabalho e renda, Desenvolvimento rural, Igualdade racial, Igualdade de gênero e Povos indígenas.

Publicação

Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2022-03)

Em razão da pandemia, decretada no país em março de 2020 (Decreto Legislativo no 6/2020), e das medidas necessárias a seu enfrentamento como emergência de saúde pública, nos termos da Lei no 13.979/2020, diversas ações foram implantadas para mitigar seus efeitos sobre trabalhadores e setores produtivos. A seção 2 deste capítulo, Fatos relevantes, traz uma breve descrição dessas medidas. A seção 3, Acompanhamento da política previdenciária, trata da evolução dos principais indicadores de cobertura previdenciária entre os trabalhadores ocupados e entre os idosos – tomando-se os períodos cobertos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e da evolução do resultado previdenciário (despesas, receitas e saldos anuais) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – União, estados e municípios. A última seção, Considerações finais, sintetiza os principais temas e resultados abordados ao longo do texto, circunscritos ao ano de 2020.

Publicação

Assistência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-03)

A pandemia da covid-19, como discutido neste capítulo, afetou profundamente a política de assistência social e gerou uma janela de oportunidades para transformações, algumas vistas como um avanço, outras vistas com maior desconfiança por especialistas e pela sociedade civil. De um lado, os benefícios socioassistenciais e os programas de transferência de renda foram o esteio da atuação estatal diante do desafio de garantir fontes de renda de grandes parcelas da população que não tiveram condições de trabalhar ou perderam seus empregos devido à necessidade de promover o isolamento social e a outras medidas de segurança sanitária. De outro, os equipamentos socioassistenciais foram centrais no apoio ao acesso de benefícios socioassistenciais e eventuais, mas tiveram dificuldades em prestar alguns serviços basilares como o Paif e o Paefi, ofertas que ocupam a função de apoiar as famílias nos mais diversos aspectos não monetários da pobreza, em um contexto de risco de contaminação pelo Sars-COV-2.

Publicação

Saúde

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-03)

Este capítulo apresenta e discute a política de saúde no Brasil no período de 2019 a meados de 2021, com foco nas medidas adotadas pela União, sem desconsiderar os seus aspectos federativos, o que implica tratar também do envolvimento dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na sua implementação. Nesse período, a saúde ocupou o centro da agenda do governo e capturou as atenções da sociedade, tanto pelo início de uma nova gestão no governo federal, com a promoção de mudanças importantes em algumas áreas dessa política, quanto pela resposta governamental à pandemia de covid-19, que tensionou ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Esses fatores, por um lado, ressaltaram as dificuldades do SUS e, por outro lado, serviram para destacar a relevância desse sistema e seu caráter estratégico para o país. Ficou claro que a efetividade da resposta brasileira à pandemia dependeu fortemente do SUS e dos avanços obtidos em pouco mais de trinta anos desde a sua criação.

Publicação

Educação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-03)

Este capítulo busca revelar como os temores relativos às desigualdades sociais descritos por Ipea (2021) eram reais, considerando os indicadores estatísticos de cunho federal e o acompanhamento das políticas públicas educacionais nesse âmbito. Para analisar esses desafios, o estudo será composto, além desta introdução, pela seção 2, que destaca a percepção das famílias e das escolas de ensino básico em relação às políticas públicas adotadas no período, além das ações das instituições federais de ensino superior (Ifes) para lidar com esse cenário; pela seção 3, que apresenta as iniciativas federais no âmbito da educação básica, medidas legais de regulação do ensino superior e acompanhamento multifacetado do orçamento nos últimos anos; e pela seção 4, que traz as conclusões do estudo.

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Fascículo: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 29, 2022

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