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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12180
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Sabença, Sandro | - |
dc.contributor.author | Marçal, Thaís | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-13T13:46:31Z | - |
dc.date.available | 2023-07-13T13:46:31Z | - |
dc.date.issued | 2023-06 | - |
dc.identifier.citation | SABENÇA, Sandro; MARÇAL, Thaís. Diálogo e racionalidade: desafios da produção normativa no setor de saneamento. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, p. 111-115, jan./jun. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua29art9 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12180 | - |
dc.description.abstract | O artigo aborda que para viabilizar a universalização do saneamento, é necessário aportar um grande volume de investimentos. Diversos entes federados concluíram que não seriam capazes de universalizar o saneamento sem o investimento do setor privado, optando-se por modelagens de concessão ou PPPs. O setor de saneamento é peculiar e possui uma arquitetura institucional complexa e multifacetada, com vários atores públicos envolvidos. É fundamental que haja uma governança regulatória pautada em um ambiente dialógico e em um processo normativo/decisório baseado na racionalidade, proporcionando segurança jurídica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Diálogo e racionalidade : desafios da produção normativa no setor de saneamento | pt_BR |
dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 111-115 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Saneamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regulamentações | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12150 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, jan./jun. 2023. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Sustentabilidade Ambiental | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
ipea.classification | Saneamento | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito. Legislação: Artigos Saneamento: Artigos |
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