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Title: Mensuração dos gastos tributários em saúde: 2003-2006
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1637: Mensuração dos gastos tributários em saúde: 2003-2006
Authors: Ocké-Reis, Carlos Octávio
Santos, Fausto Pereira dos
Abstract: A elaboração deste texto teve início na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contou com o apoio dos técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB). A mensuração dos gastos tributários em saúde é um desafio para os economistas, cientistas políticos,sanitaristas e gestores da área. Neste artigo, estimamos a renúncia de arrecadação fiscalem saúde no período compreendido entre 2003 e 2006. Em particular, avaliamos os gastos tributários relacionados ao mercado de planos de saúde. Uma vez superada essa dimensão quantitativa, poderemos analisar com mais profundidade os problemas relacionados à renúncia fiscal no campo das políticas públicas, entre eles, o grau de eficiência e equidade do gasto federal em saúde.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Saúde: Livros



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