De volta para o futuro?: as fontes de recuperação do emprego formal no Brasil e as condições para sua sustentabilidade temporal

Abstract

Este texto versa sobre o comportamento do mercado de trabalho brasileiro ao longo do período 1995-2005. Em linhas gerais, comprova-se uma diferença importante de comportamento do emprego formal (com carteira assinada) entre dois períodos distintos (1995-1999 e 2001-2005), com implicações relevantes tanto para a retomada de um possível movimento de reestruturação e melhor ordenamento do mercado de trabalho nacional, como para uma trajetória potencialmente benéfica de melhoria dos indicadores de desempenho financeiro da Previdência Social. Para além desta caracterização empírica, o texto também discorre sobre algumas das prováveis causas deste fenômeno, avaliando, em cada caso, as condições para sua sustentabilidade temporal. Importante registrar que todos os fatores tratados no texto são passíveis de algum tipo de atuação consciente e direcionada por parte do Estado. Ou seja, há instrumentos de ação e capacidade operativa suficientes nos aparelhos de Estado já existentes para a ativação desses e outros fatores em prol de uma estratégia mais robusta e duradoura de desenvolvimento com inclusão social pelo trabalho.