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Title: Financiamento das políticas sociais nos anos 1990: o caso do Ministério da Saúde
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 802: Financiamento das políticas sociais nos anos 1990: o caso do Ministério da Saúde
Financing of social policies in the 1990s: the case of the Ministry of Health
Authors: Reis, Carlos Octávio Ocké
Ribeiro, José Aparecido Carlos
Piola, Sérgio Francisco
Abstract: Garantir um volume adequado e regular de recursos ao financiamento das políticas sociais é uma das questões sobre as quais governos, técnicos e congressistas têm se debruçado. Na área das políticas públicas de saúde, não é diferente. Este trabalho discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde, a partir de um contexto específico: a trajetória dos gastos e das fontes de recursos do Ministério da Saúde. São apresentadas e analisadas a composição do financiamento do Ministério da Saúde por fontes e a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa, bem como também por subprogramas. Especial atenção é dada à questão da CPMF, e sobre qual teria sido o impacto final deste novo tributo no financiamento do Ministério da Saúde. Por fim, apresenta-se uma discussão perspectiva, sobre a Emenda Constitucional n° 29, que define novas regras e patamares para o financiamento das políticas de saúde no país.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros
Saúde: Livros



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