Publicação: Cenários para a relação dívida pública/PIB: simulações e perspectivas de redução da carga tributária e da relação gasto corrente/PIB
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2007-2009
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BR
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 1193: Cenários para a relação dívida pública/PIB: simulações e perspectivas de redução da carga tributária e da relação gasto corrente/PIB, Scenarios for the public debt/GDP: simulations and prospects for reducing the tax burden and of the relation current expenditure/GDP
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Resumo
Este artigo analisa as perspectivas de evolução da relação dívida pública/Produto
Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro períodos de governo, em um contexto de crescimento econômico de 4% a 5% a.a. e taxas de juros declinantes. Mostra-se que há condições para acentuar-se ainda mais, ao longo do próximo governo, a queda do coeficiente de endividamento público iniciada no atual. Com esse propósito, sugere-se “zerar” as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) em 2009 mediante um novo e modesto ajuste fiscal em 2007-2008. Assim, a menor carga de juros abriria espaço para diminuir o superávit primário de forma suave até 2010 e, fortemente, na próxima década. Nesse cenário, seria viável reduzir a carga tributária e aumentar gradualmente o investimento público, desde que o gasto corrente seja adequadamente controlado. Em tais circunstâncias, propõe-se alcançar superávits nominais e eliminar a dívida líquida do setor público até 2022, o que poderia representar um estímulo poderoso ao
crescimento.
Resumo traduzido
This paper analyses the prospective of the evolution of the public debt/Gross Domestic Product (GDP) ratio along the next four administrations, within a context of GDP growth rate of 4% to 5% and declining interest rates. It is shown that the reduction of public indebtedness, which began in the current Administration, can be deepened during the next one. Bearing this in mind, it is suggested to eliminate the PSBR in 2009, through a new and modest fiscal
adjustment in 2007-2008. Thus, the lower financial burden of interest rates would open way to reduce the primary surplus, smoothly up to 2010 and strongly in the following decade. In this scenario, it would be feasible to reduce the tax burden while gradually increasing the public investment, as long as current expenditures are properly controlled. Under these circumstances, it is
proposed to achieve a nominal surplus and the elimination of the net public sector debt up to 2022, as a powerful tool to stimulate growth.